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| Imagem: Reprodução Internet. |
O Vale-Cultura dá oportunidade para que mais pessoas tenham acesso a
espetáculos, shows, cinema, exposições, livros, música, instrumentos
musicais e muito mais. Se você é um trabalhador com carteira assinada,
procure a sua empresa e peça o seu.
O que é o Vale-Cultura?
É um benefício de R$ 50,00 mensais concedido pelo empregador para os
trabalhadores. É cumulativo e sem prazo de validade, e só pode ser usado
para comprar produtos ou serviços culturais, em todo o Brasil.
Por que o Ministério da Cultura criou o Vale-Cultura?
O acesso à cultura estimula a reflexão e a compreensão da realidade,
além do respeito à diversidade, o reconhecimento da identidade e a plena
cidadania. Tudo isso é uma melhoria na qualidade de vida de todos os
brasileiros. O Vale-Cultura também fomenta o crescimento da produção
cultural em todo o Brasil.
Quem pode receber o Vale-Cultura?
Todos os trabalhadores que tenham vínculo empregatício formal com
empresas que aderiram ao programa. O foco são aqueles que recebem até
cinco salários mínimos, para estimular o acesso à cultura aos cidadãos
de baixa e média renda.
Quem fornece o Vale-Cultura?
São as empresas empregadoras que fornecem este benefício aos seus empregados. Elas são chamadas de "empresas beneficiárias".
Quem aceita o Vale-Cultura como forma de pagamento?
O Vale-Cultura é aceito por uma rede de cerca de 40 mil empresas em
todos os estados do país, inclusive lojas virtuais. Apenas empresas que
comercializam produtos e serviços culturais podem se habilitar como
recebedoras. Elas são chamadas de "empresas recebedoras".
Como este dinheiro chega ao trabalhador?
O valor do Vale-Cultura é creditado por meio de cartão magnético pré-pago, emitido por uma operadora de cartão.
O Vale-Cultura é uma bolsa oferecida pelo Governo Federal?
Não. O Vale-Cultura é um benefício trabalhista, assim como o
auxílio-alimentação ou o auxílio-transporte. São as empresas que arcam
com a sua oferta para os seus empregados. Não se trata de uma bolsa, nem
é o Governo que concede o Vale-Cultura.
O que a empresa que concede o benefício ganha com o Vale-Cultura?
Além de reforçar o seu compromisso com o bem-estar de seus
trabalhadores, a empresa pode agregar valor ao salário sem incidência de
encargos sociais e trabalhistas. E as empresas tributadas com base no
lucro real poderão deduzir até 1% do imposto de renda se concederem o
Vale-Cultura a seus empregados.
Os servidores públicos podem ser beneficiados?
A legislação não veda a participação de servidores públicos, mas, para
que eles tenham direito ao benefício, deve haver uma iniciativa de cada
município, estado ou da União na adoção de medidas próprias. Basta que
se inspirem no modelo do programa e aprovem uma legislação para
regulamentar o seu próprio Vale-Cultura.
O Vale-Cultura é extensivo aos aposentados pela Previdência Social?
Neste caso, não é possível identificar vínculos trabalhistas diretos,
de modo que não há o agente empregador que possa conceder o benefício,
conforme formatação do programa.
Os estudantes podem receber o Vale-Cultura?
Se o estudante tiver algum vínculo empregatício formal e se seu
empregador tiver aderido ao programa e houver mútuo interesse, sim. No
entanto, a concessão se dá pela relação de trabalho e não pelo fato de
ser estudante.
Um trabalhador pode receber o Vale-Cultura sem que a empresa onde trabalha tenha feito adesão junto ao Ministério da Cultura?
Não. Para que o trabalhador possa receber o Vale-Cultura, é necessário
que haja a adesão do empregador por meio de credenciamento junto ao
Ministério da Cultura. Peça à sua empresa!
Reproduzido do Site Ministério da Cultura.
Mais detalhes acesse o
site http://www.cultura.gov.br/valecultura
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