Dia da Conquista do Voto Feminino

Em 24 de fevereiro de 1932, as mulheres ganharam o direito de votar e desde então celebra-se o "Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil". As casadas, no entanto, continuavam dependendo da autorização do marido, eram tuteladas por eles. Porém, essa restrição foi derrubada em 1934. 

"O dia 3 de novembro consagra-se como 'Dia da Instituição do Direito de Voto da Mulher no Brasil', data em que foi criado o projeto de lei que concedia a elas o direito de votar." Porém, com o fechamento do Parlamento pelo golpe de 1930 e sua reabertura em 1932, esse direito foi garantido pelo Código Eleitoral, promulgado em fevereiro daquele mesmo ano, e posteriormente pela nova Constituição de 1934."

Foto: Agencia Senado 

Em 1831, José Bonifácio e depois José de Alencar (1838) já defendiam o voto feminino. Veja linha de tempo sobre voto feminino

O tema ganhou ainda mais força no início do século XX, a partir da militância política feminina em outros países. O Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil passou a ser comemorado a partir de 2015, com a promulgação da Lei nº 13.086.

Mulheres pioneiras

Bertha Lutz, bióloga e ativista feminista, é reconhecida como a maior influenciadora e luta pelo direito das mulheres votarem. Ao lado de outras companheiras, criou, em 1919, a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que foi o embrião da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF).

Em 1922, Bertha representou as brasileiras na Assembleia-Geral da Liga das Mulheres Eleitoras, nos Estados Unidos, sendo eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana. Somente dez anos depois do ingresso das brasileiras na Liga das Mulheres Eleitoras, em 1932, por decreto-lei do presidente Getúlio Vargas, foi estabelecido o direito de voto feminino. O voto era facultativo, tornou-se obrigatório a partir de 1965. (Fonte: Agência Senado).

Antes mesmo de 1932, documentos históricos apontam que a professora Celina Guimarães foi a primeira eleitora brasileira. Celina requereu sua inclusão no rol de eleitores do município de Mossoró (RN), onde nasceu, em 1927, após a entrada em vigor da Lei Estadual nº 660, de 25 de outubro daquele ano, que tornava o Rio Grande do Norte o primeiro estado a estabelecer a não distinção de sexo para o exercício do voto. A inscrição eleitoral de Celina repercutiu mundialmente, por se tratar não só da primeira eleitora do Brasil como também da América Latina.

A responsável pela indicação de Alzira como candidata à Prefeitura de Lajes foi a advogada feminista Bertha Lutz, que representou o movimento feminista na Comissão Elaboradora do Anteprojeto da Constituição de 1934. Candidata, em 1933, a uma vaga na Assembleia Nacional Constituinte de 1934, obteve a primeira suplência no pleito seguinte e assumiu o mandato de deputada na Câmara Federal em julho de 1936, em decorrência da morte do titular.

Bertha Lutz teve sua atuação como parlamentar marcada pela proposta de mudança na legislação referente ao trabalho da mulher e do menor.

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Mary Wollstonecraft – uma mulher à frente do tempo

Luta que continua

Apesar dos avanços, a luta das mulheres por igualdade de direitos ainda é atual e se reflete nos espaços de poder, onde os homens ainda ocupam a maioria absoluta dos cargos. Elas representam quase 53% de todo o eleitorado brasileiro, mas, ainda assim, são a minoria nos cargos eletivos.

A legislação eleitoral e a jurisprudência dos tribunais têm contribuído para mudar esse cenário, ainda que lentamente. Nesse sentido, alterações legislativas foram necessárias para deixar explícito aos partidos que é obrigatório o preenchimento de 30% e o máximo de 70% de candidatos de cada sexo.

Para ler na íntegra, acesse o site do TSE sobre o texto acima.

Gratidão para as percussoras deste movimento histórico que nós, mulheres de agora, desfrutamos na democracia, somos cidadãs exercendo nossa cidadania, o de ser corresponsáveis na construção de um país mais igualitário, digno e habitável.

Ter direito ao voto é só mais uma conquista entre tantas outras, a luta e militância destas mulheres incríveis sempre à frente do tempo que proporcionaram a todas as demais, o direito de ir, vir e o poder de opinar e decidir, sem necessidade de ser tutelada por uma figura masculina.

Assista no YouTube o filme, “A Sufragista”:

Fontes consultadas:

Conteúdo reproduzido parcial do TSE link direto: https://www.tse.jus.br/

Baixe o livro O Voto Feminino no Brasil, de Teresa Cristina de Novaes Marques.

https://www.camara.leg.br/midias/file/2020/11/voto-feminino-brasil-2ed-marques.pdf

https://brasilescola.uol.com.br/historiab/voto-feminino-no-brasil.htm

Site: Agência Senado.

Mary Wollstonecraft – uma mulher à frente do tempo

No Dia Das Mulheres, a primeira figura que vem a mente é a da escritora, filósofa e defensora dos direitos da mulher, Mary Wollstonecraft, considerada a pioneira no feminismo.

Muito além de uma celebração, mas um movimento social e histórico onde bravas mulheres ousaram reivindicar por seus direitos sociais!

No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte-americana de Nova Iorque, realizaram uma grande greve, ocupando a fábrica. Visando reivindicar melhores condições de trabalho como redução na carga horária para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas diárias), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno no ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas na fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano!

Fonte:  https://fatene.edu.br/site/comunicacao/noticias/item/340-a-historia-do-dia-8-de-marco) 

Até algum tempo eu era ignorante sobre ela, mas já havia me deparado com sua imagem como símbolo de liberdade da Revolução Francesa guiando o povo no retrato de Eugene Delacroix abaixo e não associava a ela, até então.

 Segundo a Biografia e extraordinária dela [vale a pena ler] no Blog Dark Side “Se hoje entendemos melhor a necessidade desta igualdade, devemos muito a ela”.

Foi num destes livros de romances históricos ou de regência que li diversas citações sobre ela, inclusive sobre “Reivindicação Dos Direitos Da Mulher” com personagens letradas, rebeldes e de pensamento crítico, sem vislumbre pela sociedade coquete londrina e relutantes quanto ao mercado de casamento e avessa aos janotas da época.

Mary considerava a educação como algo crucial para crianças e mulheres.

A partir daí, curiosa então, fui pesquisar, confrontar a ficção e realidade até achar o livro de domínio público em PDF para ler. E quanto mais eu me aprofundava sobre ela, mais coisas interessantes havia, era a mãe de Mary Shelley, escritora de Frankenstein, considerada a primeira obra de ficção científica da história, entre outras coisas.

Imagem de Mary Shelley

Segundo Marion Leclair, Professora de Civilización Británica
de la Universidad de Artois, escreveu no Le Monde Diplomatique, Mary Wollstonecraft tinha um pensamento ousado e uma vida inconformada.
Emma Goldman a descreveu em 1911 como uma pioneira do progresso humano e uma campeã dos desprivilegiados.

A figura da inglesa Mary Wollstonecraft (1759-1797) ficou um tanto esquecida, especialmente na Europa continental.

No entanto, ela foi uma das primeiras a colocar a situação das mulheres em termos políticos. A própria vida de Mary Wollstonecraft testemunha uma notável disposição de quebrar velhos obstáculos: ela foi uma figura central no feminismo, mas também no movimento radical britânico.

O historiador marxista Edward P. Thompson mostrou seu papel decisivo na cristalização de uma primeira consciência da classe trabalhadora na Inglaterra.

Na década de 1760, os "radicais" eram um grupo de reformistas da classe média. A partir de 1789, as demandas democráticas, a influência da corrente jacobina e o desejo de rejeição da ordem da oligarquia aristocrática e mercantil deram maior amplitude ao movimento.

Durante a década de 1790, a "guerra dos panfletos" começou:
confrontou principalmente Paine e Edmund Burke, cujas reflexões sobre a Revolução na França exerceram considerável influência na Inglaterra e ajudaram a posicionar a opinião pública e a burguesia progressista contra a Revolução.

E os "jacobinos" ingleses " Mary Wollstonecraft teria um papel essencial neste debate. Wollstonecraft passou a freqüentar os círculos de protestantes inconformistas, aqueles dissidentes que, na época, em um país anglicano, não tinham direito de estudar na universidade ou ocupar
cargos oficiais. Entre suas enormes habilidades, a capacidade de monopolizar a conversa sem deixar que o interlocutor diga uma palavra; 

foi o que aconteceu com Paine no jantar em que ela e Godwin se conheceram. Um pouco mais tarde, em 1792, Wollstonecraft escreveu sua Vindicação dos Direitos das Mulheres.

A Revolução o levou a aplicar a crítica radical do despotismo à experiência feminina. Assim, ele foi capaz de condenar a condição "degradada" das mulheres como resultado não da má educação, mas da opressão sistemática, uma escravidão organizada pela tirania masculina. Mas entre as duas Vindicações há mais do que uma simples transferência.

No primeiro, sua crítica reiterada ao "véu" que a pompa da realeza e da aristocracia jogou sobre a nudez da opressão do povo (do qual Burke defende sua preservação), a torna particularmente sensível à dimensão ideológica da opressão.

Embora não fale de "ideologia", é uma crítica à ideologia da feminilidade e seu papel na perpetuação da degradação e escravidão das mulheres, que se desenvolve na segunda Vindicação. 

Lá ele traça metodicamente sua presença e suas implicações: nos manuais de bom comportamento (livros de conduta) que ensinavam as jovens a serem bonitas e caladas; no Émile de Jean-Jacques Rousseau; nos romances sentimentais que estavam na moda ou na galanteria masculina que, as mulheres cometiam o grave erro de apreciar.

Fontes pesquisadas:

https://darkside.blog.br/escritora-filosofa-feminista-mary-wollstonecraft/

https://conversacionsobrehistoria.info/2020/12/08/una-aurora-del-feminismo-mary-wollstonecraft/

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