Loira do bem ∞ : 05/24/13

sexta-feira, maio 24, 2013

DIREITO:O advogado que fez do tribunal do júri a sua vida

Interessante as estratégias de defesa e argumento.
Semanas atrás, eu postei, uma brilhante defesa, do Advogado Samuel Ramos, que provou a  inexigibilidade de um crime, um ex boiadeiro, tendo como argumento, a música 'Peão", de Almir Sater e Renato Teixeira.
A Gazeta do Povo, gravou uma entrevista, com o brilhante advogado, onde, ele lembra, de alguns casos interessantes, em que atuou como defensor, entre eles, o do boiadeiro e outros, relevantes.

O renomado advogado Samuel Rangel, em entrevista, ao jornal Gazeta do Povo, comenta deste caso, como outras brilhantes defesas e vitoriosas de sua carreira profissional.
Advocacia Samuel Rangel
Facebook: https://www.facebook.com/AdvocaciaSamuelRangel
Padre Camargo, 185, Alto da Gloria, Curitiba /PR 
+ 55 (41) 87319969 - +55 (11) 9491-45670

Para o advogado Samuel Rangel, o que acontece entre as paredes do tribunal do júri é mais que uma terapia. Com quase 350 júris no currículo, além de experiência, o defensor tem muitas histórias divertidas e emocionantes para compartilhar. 

O senhor pode falar um pouco da sua carreira? Ela se confunde com a história do Tribunal do Júri de Curitiba?
Formei-me pela Universidade Federal do Paraná em 1994. Fiz meus primeiros júris na faculdade e foi quando surgiu minha paixão pelo tribunal do júri. O primeiro foi em 1995, em Mangueirinha, no interior do estado, depois atuei em Curitiba, em Goiás, em Santa Catarina e em São Paulo, a maior parte como dativo. Contanto com o de hoje [a entrevista foi realizada no dia 15 de maio], são 323 júris. Não chego a fazer parte de toda a história do júri de Curitiba, até porque o plenário daqui é antigo. Recentemente, inclusive, queriam levar o plenário para o antigo complexo presidiário do Ahú.
Mas é um lugar histórico, não é?
Sem dúvida. Deus me livre tirarem daqui, vai perder toda a história envolvida nestas paredes. Inclusive, há placas de homenagem no hall de entrada. Um dia, se Deus quiser, vai ter uma minha, com uma homenagem póstuma: “Samuel Rangel, advogado que fez do tribunal do júri a sua vida”. E atendendo, para cada dez processos, oito de graça.
Com essa proporção, o senhor avalia que trabalha por paixão mesmo?
Com certeza. Até porque, se não houvesse paixão, realmente não haveria nem por quê. O júri é a instituição mais democrática e célere. É apaixonante. Quando passo muito tempo sem fazer júri, começo a incomodar o povo lá em casa, que diz: “vá fazer um júri que você está muito nervoso” [risos].
É uma terapia?
Para mim, melhor que a música. Gosto tanto do que acontece aqui. Lógico que vivemos momentos tristes, nem todas as decisões são as que a gente entende como as mais acertadas, mas é onde vemos a sociedade julgando, e promotor, advogado e juiz sem distinção hierárquica, respeitando-se como iguais.
O senhor defende a atuação de advogados na defensoria dativa...
Atuo como advogado dativo porque a defensoria pública não vence, o número de defensores é insuficiente, é uma espécie de SUS do Judiciário. Fiz um anteprojeto de lei de regulamentação da defensoria dativa como opção complementar à defensoria. Os advogados precisam se convencer de que existe a necessidade de cumprir o juramento de defender as pessoas independentemente de elas terem ou não condições financeiras. Os recém-formados fazem três ou quatro júris dativos para aprender e depois não atendem mais. É triste, é como usar os pobres como ratos de laboratório. Lógico que o Estado dificilmente paga e também atrasa [os honorários]. De tudo que fiz aqui, não recebi nem 10%. Mas o advogado tem que ter essa indignação com a justiça, com a ausência do Estado, com o Estado insuficiente, que tudo cobra e nada oferece.
Em um dos seus textos disponíveis na internet, o senhor faz um balanço de carreira e comenta que esperava encontrar tempo para escrever um livro. O senhor encontrou esse tempo? Do que ele trata?
Encontrei, mas o problema é que acho que ele nunca está pronto [risos]. Primeiro porque sempre o próximo é o júri que você não pode deixar de fora. É um livro sobre crônicas de júri e também têm questões técnicas e doutrinárias interessantes para os operadores do direito.
Uma leitura para aprender e se divertir também?
Vamos trocar o “divertir” por sensibilizar e emocionar. Se eu falar só dos episódios engraçados que aconteceram aqui seria injusto, têm muitos episódios emocionantes. O próprio júri do Sabiá, que aconteceu, se não me engano, em 1997: as únicas seis pessoas que assistiam ao júri eram os filhos do réu, a mais nova com quatro e a mais velha com dezesseis anos. Conseguimos um bom resultado justamente por isso. O próprio promotor ajudou a acelerar a expedição do alvará de soltura para que a gente pudesse colocar o pai novamente no seio familiar.
Mas ele não está pronto ainda?
[risos] Não, ele nunca está. Não sei em quanto tempo ainda, mas, quem sabe, eu deva lançar o primeiro volume já.
O senhor é contra a diminuição da maioridade penal e sugere a adoção de um indicador biopsicossocial na avaliação dos menores infratores. O que seria isso?
O critério que trata da maioridade penal hoje é biológico. Como se um evento mágico, um segundo após a meia-noite transformasse o cidadão em absolutamente capaz e responsável. Entendo que ser justo é dar a cada um conforme sua responsabilidade e que o amadurecimento do ser humano é gradativo. Então, o critério da maioridade também deve ser gradativo e biopsicossocial. Porque, às vezes, o menino tem 18 anos, mas maturidade de 16; ou tem 16, e maturidade de 21. O critério psicológico seria fundamental para definir o quanto esse cidadão é responsável. E social porque o sistema também é imperativo na hora de formar o caráter. Não podemos dar o mesmo trato para o menino que nasce em um condomínio fechado àquele que nasce sob a ditadura do tráfico e tem como herói o traficante. Justamente por não se fazer presente e não conseguir propiciar as garantias fundamentais para essas pessoas, o Estado acaba propiciando um desvirtuamento do caráter dessa criança.
E falando dessas diferenças sociais: o pobre não tem acesso à justiça e somente o pobre vai preso. O senhor compartilha dessa ideia?
Claro, é a realidade. Estamos vendo a ação 470 [do mensalão] com vários recursos, é um absurdo. O pobre não. Ele é preso em flagrante, não tem defensoria pública nem condições de contratar um advogado para obter um relaxamento dessa prisão, responde ao processo preso e, exatamente por isso, o andamento do processo é mais rápido. Toda regra tem sua exceção. Vemos casos em que, nem com todo o dinheiro e toda a influência do mundo, há escape, mas são crimes de barbárie, que provocam comoção social.
E como o senhor se sente diante dessa realidade?
Um lutador. Estou lutando para tentar dar a essas pessoas as mesmas condições que teriam quando me contratam via patrocínio. De certa forma, isso me alivia muito. Acho muito triste o advogado achar que tudo é negócio. O dinheiro está no mundo dos efeitos, não no mundo das causas.
E quanto à sua relação com a arte: o senhor é músico, dramaturgo... Como isso se relaciona com o trabalho no tribunal do júri?
Os advogados têm que saber que somos chatos. No afã de atingir maturidade no Direito, o advogado acaba se atropelando e anulando outras fases da vida. Por isso, temos que encontrar complemento em outras coisas: ler poesia, literatura, justamente para se sensibilizar, para se tornar humano. Percebi que a música me proporcionou um bom relacionamento com a plateia, o que facilitou muito no júri. E a dramaturgia é fantástica não só pelo exercício da escrita, mas pela liberação da imaginação. Com atividades artísticas, você consegue advogar por arte e, para mim, principalmente no júri, é advogar por arte.
E uma coisa influencia a outra?
Com certeza. Em muitos casos, o tribunal do júri pode parecer um teatro. Tem plateia e tudo. Mas a história aqui é real. Alguém morreu e alguém está preso. A realidade impõe a responsabilidade e implica limites éticos. Irresponsabilidade é transformar um teatro em show. O grande advogado não é aquele que consegue grandes resultados com mentiras, mas com verdades que estão no processo, às vezes disfarçadas. Quem consegue grandes resultados com grandes mentiras é um grande mentiroso, só isso.
Fonte:  http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/justica-direito/entrevistas/conteudo.phtml?tl=1&id=1375074&tit=O-advogado-que-fez-do-tribunal-do-juri-a-sua-vida

VÍDEO: Samuel Rangel conta histórias divertidas e emocionantes da carreira